O ponto 1 do artigo 13.º do Decreto Legislativo Regional 21/ 2006/M de 21 de Julho diz: "O conselho executivo é o órgão de gestão das escolas nas áreas pedagógica, cultural, administrativa e financeira e é assegurado por um órgão colegial ou por um director, de acordo com a polí­tica educativa de escola definida pelo conselho da comunidade educativa." A composição do Conselho Executivo da Escola Básica e Secundária Dr. Luí­s Maurí­lio da Silva Dantas é a seguinte: