Esta publicação tem como objetivos:

➢ Divulgar informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensinosecundário, incluindo a que se refere à sua articulação com o acesso ao ensinosuperior.

➢ Apresentar, em linhas gerais, o sistema de acesso ao ensino superior em 2026.

➢ Responder às questões que, sobre estas matérias, mais frequentemente sãocolocadas por estudantes, pais, encarregados de educação e professores.➢ Disponibilizar as informações necessárias para uma correta inscrição e realizaçãodos exames finais nacionais do ensino secundário, com efeitos na conclusão decurso e acesso ao ensino superior. Esta publicação não dispensa a consulta da legislação na qual se baseia, designadamente as orientações sobre os exames divulgadas na sua escola. Aconselha-se ainda a obtenção de informação mais detalhada, nomeadamente para situações mais específicas ou menos frequentes, que pode ser obtida junto dos estabelecimentos de ensino secundário, das instituições de ensino superior e dos serviços da Educação e Ensino Superior.

Sumário: Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.
24/02/2026